STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. Os réus fazem parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Quase dois anos e meio após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento considerado histórico. Caso sejam condenados, Bolsonaro e generais do Exército poderão ser presos por tentativa de golpe de Estado — algo inédito desde a redemocratização do país.

 

Esquema de segurança e interesse público

 

Para garantir a segurança e a ordem durante o julgamento, o STF montou um esquema especial, com restrições de circulação nos edifícios da Corte, varreduras com cães farejadores e uso de drones para monitoramento.

 

O caso despertou forte interesse da imprensa e da sociedade. O Supremo recebeu 501 pedidos de credenciamento de jornalistas brasileiros e estrangeiros. Além disso, 3.357 pessoas, entre cidadãos e advogados, se inscreveram para acompanhar presencialmente as sessões — número recorde.

 

Acesso limitado e sessões com transmissão

 

Devido à limitação de espaço, apenas os primeiros 1.200 inscritos terão acesso ao prédio. Eles assistirão às sessões por meio de um telão instalado na sala da Segunda Turma. Já a sala da Primeira Turma, onde ocorrerá o julgamento, será reservada exclusivamente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

 

Serão disponibilizados 150 assentos por sessão, divididos ao longo de oito sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

 

Quem são os réus?

 

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

 

Todos os réus no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

 

A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele teve parte das acusações suspensas, com base em prerrogativas previstas na Constituição Federal que protegem parlamentares de processos por certos tipos de crimes cometidos antes do mandato.

 

Ramagem não responde pelos crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, permanece réu por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

 

Fonte: Agência Brasil