STF condena Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado e do desmantelamento do Estado Democrático de Direito no Brasil.

 

 Por maioria de votos (4 a 1), os ministros da Corte decidiram condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete de seus aliados mais próximos por uma série de crimes graves relacionados à organização e execução de um plano golpista.

 

Entre os crimes pelos quais os réus foram condenados estão: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

 

As penas aplicadas pela maioria dos ministros foram severas, refletindo a gravidade dos atos praticados. A maior parte dos réus foi condenada a penas superiores a 20 anos de prisão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado. Os ministros destacaram, em seus votos, o alto grau de periculosidade das ações e o risco institucional que representaram para a democracia brasileira.

 

No entanto, apesar da sentença já definida, os condenados não serão presos imediatamente. De acordo com o devido processo legal, todos os réus ainda têm direito a recorrer da decisão dentro do próprio STF. Apenas após o esgotamento de todos os recursos possíveis — o chamado “trânsito em julgado” — é que as penas poderão ser efetivamente executadas e os réus, eventualmente, presos.

 

Com a condenação pela Primeira Turma do STF no caso da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficará inelegível por oito anos após cumprir sua pena. A medida segue a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgão colegiado.

 

 

Confira as penas definidas para os condenados: 

 

 

Foto: Agência Brasil 

 

- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;

 

- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;

 

 - Almir Garnier - ex-comandante da Marinha: 24 anos; 

 

- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;

 

- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos; 

 

- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa: 19 anos; 

 

- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;

 

- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

 

Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

 

Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

 

Veja os detalhes da pena de cada réu:

 

 

Fonte: Agência Brasil e G1