Senado aprova teste genético no SUS para prevenção de câncer em mulheres

Nesta quarta-feira (10) a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei 5.181/2023. O PL garante a realização de testes genéticos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama, ovário e colorretal. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

 

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). A medida permitirá que mulheres classificadas como grupo de alto risco tenham acesso aos exames genéticos no SUS, possibilitando a detecção de mutações hereditárias que aumentam a probabilidade de ocorrência desses tipos de câncer.

 

O projeto modifica a Lei 11.664, de 2008, que já prevê ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos cânceres de colo do útero, mama e colorretal no sistema público de saúde.

 

Prevenção

 

Em seu voto, a senadora Dra. Eudócia destacou que os testes genéticos são fundamentais para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer, especialmente em mulheres com histórico familiar ou em grupos de risco. Ela citou estudos que comprovam a eficácia e segurança desses exames, além de seu potencial para reduzir custos no SUS.

 

Dados do Inca indicam que, em 2020, cerca de 10% dos casos de câncer de mama e 25% dos de ovário tinham origem genética. Anualmente, o Brasil registra cerca de 66,2 mil novos casos de câncer de mama e 6,6 mil de ovário.

 

A senadora também ressaltou que, embora o uso dos testes venha crescendo, ainda há barreiras de acesso no SUS, o que leva muitos pacientes à Justiça para garantir o direito ao tratamento. “Vale reforçar que o teste genético salva vidas e economiza recursos públicos. Por isso, governo, sociedades médicas, profissionais de saúde e organizações de pacientes devem apoiar programas de educação para promover a conscientização pública sobre a importância de entender os fatores de risco genéticos pessoais e familiares e sua influência no tratamento do câncer” destaca a senadora.

 

Tratamento

 

Dra. Eudócia também destacou a importância do teste para pacientes que já estão com câncer. Segundo ela, existem drogas específicas para mutação dos genes BRCA1 e BRCA2, podendo contribuir para o sucesso do tratamento. Além disso, o teste ajuda a definir o rumo do tratamento.

 

“Em portadoras de uma dessas mutações que têm câncer de mama, a cirurgia pode envolver não apenas a remoção da mama afetada, mas da outra mama, dado o alto risco de outro câncer no local.”, afirmou Eudócia.

 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que o Senado já aprovou projeto para assegurar a antecipação do exame de mamografia a mulheres a partir dos 30 anos consideradas de alto risco ou portadoras de mutação genética (PL 3.021/2024). Para Damares, as duas matérias “se complementam” no enfrentamento do câncer dentro do sistema público. 

 

Fonte: Agência Senado