Roberto Cidade propõe criação de Escola de Aquaviários no Amazonas

Foto - Artur Gomes

Para fortalecer o principal meio de transporte do interior do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025, que propõe a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA).

A iniciativa tem como objetivo formar, capacitar e certificar profissionais da navegação fluvial e marítima, preparando mão de obra especializada para atuar na operação e manutenção de embarcações, além de oferecer treinamentos em segurança e sobrevivência aquática.

“Nossos rios são as nossas estradas e precisamos investir na qualificação das pessoas que vivem nas diversas regiões do nosso Estado. Criando mais oportunidades, conseguiremos reduzir a migração para a capital e, consequentemente, fomentar a economia no interior”, destacou o deputado-presidente.

De acordo com a proposta, a Escola de Aquaviários funcionará em parceria técnico-operacional entre o Governo do Estado e a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, seguindo todas as normas e competências vigentes.

A instituição deverá oferecer cursos de formação para marinheiro de convés e marinheiro de máquinas, além de capacitação para piloto fluvial, manutenção básica de motores e embarcações, e treinamentos de segurança, sobrevivência e resposta a emergências.

O projeto também prevê o incentivo à profissionalização de trabalhadores ribeirinhos, ampliando oportunidades de emprego formal e valorizando a cultura e o conhecimento tradicional de navegação, aliados à tecnologia e à segurança modernas. Todos os cursos seguirão as diretrizes curriculares e requisitos técnicos estabelecidos pela Marinha do Brasil.

A formação abrirá oportunidades de atuação em diferentes segmentos, como tripulações de embarcações de linha regular (lanchas e recreios), balsas e ferry boats, apoio logístico e transporte de cargas em rotas intermunicipais, turismo fluvial (cruzeiros regionais, hotéis-flutuantes, pesca esportiva), serviços públicos essenciais (transporte escolar fluvial, saúde ribeirinha), além de oficinas e estaleiros para manutenção de cascos e motores diesel de pequena e média potência.

A jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental cobre cerca de 20 mil quilômetros de vias navegáveis, malha que conecta sedes municipais, comunidades ribeirinhas e polos de serviços, representando uma rede vital para a integração e o desenvolvimento do Amazonas.