Roberto Cidade destaca leis voltadas à saúde mental e prevenção do suicídio

Com o início do Setembro Amarelo — campanha nacional de prevenção ao suicídio —, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama atenção para a importância do cuidado com a saúde mental e para leis de sua autoria que buscam combater esse grave problema de saúde pública.

 

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos no mundo. No Brasil, a média é de 38 suicídios por dia — cerca de 14 mil ao ano. Embora os índices globais tenham apresentado leve queda, os países das Américas seguem na contramão, com aumento nos casos.

 

“Precisamos difundir informação, garantir acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar a depressão. Depressão não é vitimismo, frescura ou falta de Deus. Depressão é uma doença e, como toda doença, precisa ser tratada. Precisamos nos manter vigilantes e evitar que esse mal cause danos à vida e às famílias. O Setembro Amarelo tem esse propósito: incentivar a vigilância, o diálogo e as iniciativas que auxiliem nos momentos de angústia e sofrimento”, afirmou Cidade.

 

Leis voltadas à saúde mental

 

Roberto Cidade é autor de diversas leis que tratam diretamente da prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental. Entre elas estão:

 

• Lei nº 4.876/2019 – Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde.
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• Lei nº 6.007/2022 – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil.
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• Lei nº 6.527/2023 – Dispõe sobre a implementação de estratégias de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas.
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• Lei nº 6.775/2024 – Autoriza a criação de programa educativo voltado à prevenção do uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que incentivem a automutilação, o suicídio e a violência entre crianças e adolescentes.

 

Jovens são os mais afetados

 

Entre pessoas de 15 a 29 anos, o suicídio já é a quarta principal causa de morte no Brasil, atrás apenas de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 49,3% nas taxas entre adolescentes de 15 a 19 anos e de 45% entre crianças de 10 a 14 anos, entre 2016 e 2021.

 

A estatística também revela disparidades entre os gêneros: o índice de suicídio entre homens brasileiros é mais que o dobro do registrado entre mulheres — 12,6 contra 5,4 a cada 100 mil habitantes.

 

Caminhos para prevenção

 

A OMS destaca que quase todos os casos estão relacionados a transtornos mentais, muitas vezes não diagnosticados ou tratados de forma adequada — o que reforça a importância de políticas públicas de prevenção, acesso à informação e ao cuidado profissional.

 

Especialistas indicam que a prática de atividades físicas, uma alimentação equilibrada, sono regular e o fortalecimento de vínculos sociais são medidas importantes para reduzir o estresse e promover o bem-estar mental.

 

Onde buscar ajuda

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com suporte nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e pelo SAMU (192), em casos de emergência.

 

Outra referência essencial é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece apoio emocional gratuito, sigiloso e voluntário, 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou via chat no site www.cvv.org.br. 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Roberto Cidade