Roberto Cidade destaca leis de prevenção ao suicídio e saúde mental no Amazonas

Neste 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destacou leis de sua autoria voltadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental.

 

As normas reforçam a importância do diagnóstico precoce da depressão, da conscientização sobre saúde mental entre crianças e adolescentes e do combate a conteúdos nocivos na internet. Segundo o parlamentar, as legislações formam uma base legal para orientar ações do poder público, famílias e responsáveis.

 

 

“A saúde mental deve ser uma prioridade e tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para o sofrimento de tantas pessoas. As leis aprovadas na Aleam são um passo importante para quebrar o tabu, oferecer suporte e garantir que a população tenha acesso a ferramentas de apoio e tratamento. Nosso objetivo é construir um futuro onde o bem-estar mental seja visto como um pilar fundamental da qualidade de vida”, afirma o deputado Roberto Cidade.

 

Entre as iniciativas de sua autoria estão:

 

• Lei nº 4.876/2019 – Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde;

 

• Lei nº 6.007/2022 – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil;

 

• Lei nº 6.527/2023 – Estabelece estratégias de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas;

 

• Lei nº 6.775/2024 – Autoriza a criação de programa educativo para prevenir e combater o uso nocivo de mídias sociais e jogos eletrônicos que incentivem violência, automutilação ou suicídio.

 

Dados alarmantes

 

No Brasil, cerca de 14 mil pessoas morrem por suicídio anualmente — cerca de 38 por dia. A maioria dos casos está ligada a transtornos mentais não tratados. Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a quarta maior causa de morte.

 

As estatísticas também apontam diferença entre os gêneros: no Brasil, a taxa é de 12,6 mortes por 100 mil homens contra 5,4 por 100 mil mulheres. Uma das formas de promover o autocuidado com a saúde mental é adotar estratégias de redução da ansiedade, como praticar atividades físicas, manter uma alimentação saudável, buscar boas noites de sono e procurar atendimento profissional sempre que necessário.

 

Como pedir ajuda

 

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial, que inclui Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu 192), em casos de emergência.

 

Outra referência essencial é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que disponibiliza apoio emocional voluntário, gratuito e sigiloso, 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou pelo Chat |.