Procon-AM fiscaliza postos de combustíveis em Parintins
Operação investiga denúncias de preços abusivos nos posto de combustíveis do município
Foto: Gilson Almeida.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou, na manhã desta última quarta-feira (27), uma operação em Parintins para investigar denúncias de preços abusivos no litro da gasolina. A ação, que também contou com a participação do Ministério Público e do vereador Alex Garcia, incluiu a verificação das bombas de abastecimento e a análise da documentação dos postos.
De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, três postos foram vistoriados apenas no período da manhã. Em um deles foram encontradas irregularidades, entre elas a falta de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a comercialização de gás de cozinha. O estabelecimento foi notificado, autuado e terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso não regularize a situação, poderá receber multa que varia entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.
Além da documentação, a fiscalização verificou se a quantidade paga pelos consumidores corresponde, de fato, ao volume de combustível colocado nos tanques. Também foram analisadas notas fiscais para identificar se a margem de lucro aplicada pelos empresários está dentro dos parâmetros considerados habituais.
“Estamos checando a composição de preços de cada estabelecimento para que eles demonstrem que os valores cobrados estão dentro do que é praticado no mercado. Se estiverem, não há irregularidade. Mas se encontrarmos discrepâncias, será instaurado um processo, que seguirá para Manaus, onde será avaliado pelo Procon-AM e serão definidas as medidas cabíveis”, explicou Pedro Malta.
A presença da fiscalização já teve impacto imediato nos preços. Segundo o vereador Alex Garcia, a chegada das equipes fez com que o valor do litro da gasolina caísse para R$ 8,10 na maioria dos postos de Parintins. Em um deles, o combustível chegou a ser vendido por R$ 7,49.
“A nossa fiscalização continua intensa. Temos informações de que Parintins possui 36 postos, mas a redução média foi de apenas R$ 0,10 em muitos estabelecimentos. Isso é um indício forte de cartelização e nós não vamos aceitar. Queremos pedir que a população continue denunciando e acompanhando esse processo, porque só assim vamos conseguir preços justos”, declarou o parlamentar.
A operação do Procon-AM deve continuar nos próximos dias, com novas fiscalizações previstas em diferentes pontos da cidade. O objetivo é coibir práticas abusivas e garantir maior transparência na formação dos preços, além de assegurar que o consumidor pague exatamente pelo produto adquirido.