Parintins mobiliza mais de 10 mil assinaturas em defesa da Amazônia

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As torcidas dos bois Caprichoso e Garantido, do Festival de Parintins, mobilizaram milhares de pessoas em apoio à Floresta Amazônica neste ano. Durante três meses, a disputa arrecadou mais de 10 mil assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) Amazônia de Pé, que busca tornar obrigatória a destinação de áreas públicas na Amazônia Legal.

O Caprichoso venceu a disputa por reunir mais de 6,5 mil assinaturas dentro e fora do Amazonas, conquistando um prêmio de R$ 40 mil. Segundo Ericky Nakanome, presidente do Conselho de Arte do Caprichoso, a vitória representa muito mais que o valor do prêmio.

“Legitima o compromisso dos bois de Parintins e, nesse caso em especial, do Boi Caprichoso, com todas as questões referentes às mudanças climáticas, à crise climática”, diz.

O Plip além de tornar obrigatória a destinação de áreas públicas para conservação ambiental e justiça social, impede que essas terras sejam registradas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) por pessoas físicas ou jurídicas, protegendo os territórios contra declarações sobrepostas que favoreçam a grilagem.

Com o apoio da Disputa dos Bumbás, o projeto já reúne 300 mil assinaturas e continua com a coleta aberta. Segundo Kaianaku Kamaiurá, coordenadora de Incidência do movimento Amazônia de Pé, como a assinatura precisa ser feita de forma física, os interessados devem buscar um ponto de coleta próximo ou enviar pelos correios.

O objetivo é alcançar 1,5 milhão de assinaturas, equivalente a 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados. Atualmente, o Brasil possui 154.637.814 eleitores aptos a votar, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Plip é uma forma de participação cidadã no processo legislativo previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Soberania Popular. 

Após a apresentação da proposta na Câmara dos Deputados e a confirmação das assinaturas, o projeto tramita pelas mesmas regras de uma proposta de lei ordinária.

Fonte: Agência Brasil