Parintins adere ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA)
A ferramenta registra e monitora informações relacionadas à garantia e defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Foto: Arquivo Semasth/Andrey Vinente
O município de Parintins passou a integrar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A ferramenta registra e monitora informações relacionadas à garantia e defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para garantir o pleno funcionamento do sistema, a Prefeitura de Parintins investiu em equipamentos como computadores e impressoras, que permitem o registro e o acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O SIPIA é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), responsável pela gestão e utilização da plataforma.
De acordo com o conselheiro tutelar, Adson Almeida, o modelo tradicional foi superado pelo sistema. “Aquilo que a gente fazia antes, de digitar ofício, deixar na instituição, agora mudou através do sistema. Agradecer ao prefeito Mateus pelo investimento nessa ferramenta tão necessária”, ressalta.
O conselheiro informa que, a partir da adesão em julho deste ano, na primeira quinzena de outubro foram registrados em Parintins mais de 250 procedimentos cadastrados.
“Desde julho estamos operando e não se trata somene de uma violência, envolve abandono de incapaz, negligência, violência sexual, abandono afetivo para apenas uma vítima. Então, o sistema distribui para municípios, estados e união quantos casos de abuso, importunação sexual, de estupro de vulnerável, maus tratos, frequência escolar, todos os registros ficam na base nacional, em Brasília”, explica.
Um dos indicadores trabalhados na iniciativa Selo Unicef é o “percentual de registros de casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes completos”, informa a articuladora do Selo Unicef em Parintins e coordenadora do Sistema de Informações SIPIA, Joelilce Trindade.
“O papel da coordenação é cadastrar todos os órgãos que existem no município dentro do sistema, que possam estar informando dados precisos. Enquanto coordenadora do sistema e representando a gestão nosso papel é de fortalecer a rede de proteção", assegura.
Para ela, o sistema traz um novo cenário no país que fortalece políticas públicas e apresenta um panorama com dados reais da violação de direitos contra crianças e adolescentes. “Através desses indicadores serão definidas as estratégias para combater a violência e reduzir os danos”, finaliza.
