MP abre investigação contra vereadora de Borba por falas sobre violência contra mulher
Além da investigação, órgão recomendou que a Câmara de Borba adote medidas para coibir discursos de ódio em sessões solenes
Foto: Divulgação
Após declarar em sessão da Câmara ser “a favor da violência contra a mulher”, a vereadora Elizabeth Maciel de Souza (Republicanos), de Borba, passou a ser investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O inquérito civil foi instaurado nesta quarta-feira (1º) para apurar a conduta da parlamentar e avaliar possível responsabilização por dano moral coletivo.
Segundo o promotor Alison Almeida Santos Buchacher, as falas não se enquadram como liberdade de expressão nem imunidade parlamentar, podendo configurar discurso de ódio e até crime previsto no Código Penal.
“Existe todo um arcabouço normativo que proíbe a conduta, podendo até mesmo configurar crime. Portanto, o Ministério Público adotará as providências necessárias para apurar os fatos e promover eventual responsabilização nas esferas cível e penal”, acrescentou o promotor.
O inquérito estabelece que a parlamentar seja notificada para apresentar esclarecimentos em até 10 dias, e que sejam juntadas aos autos matérias jornalísticas, publicações em redes sociais e eventuais comentários de terceiros relacionados ao caso. Além disso, a gravação do discurso será anexada ao inquérito, e a Delegacia de Polícia de Borba foi requisitada a instaurar o procedimento criminal cabível, incluindo investigação por apologia ao crime e, se confirmado, por violência política.
Recomendação à Câmara
Paralelamente, o MPAM recomendou à Câmara Municipal de Borba que adote medidas para impedir a propagação de discursos de ódio no plenário. A orientação foi dirigida à presidência e aos vereadores, que devem se abster de declarações discriminatórias ou que incitem violência, sob risco de responsabilização judicial.
“O discurso proferido, infelizmente, reproduz e reforça uma realidade machista, sexista e misógina que vem sendo combatida há anos. O cenário se agrava quando levado em consideração que as palavras foram proferidas em sessão solene da Casa Legislativa, por uma representante do povo, cujas ideias são indiscutivelmente formadoras de opinião pública”, afirmou o membro do MP.
O documento estabelece, ainda, que a Câmara deve prestar informações à promotoria sobre o cumprimento das providências no prazo de 30 dias, permitindo ao MPAM acompanhar a efetividade das medidas e adotar, se necessário, ações judiciais para assegurar o respeito aos direitos da população.