Leis de Roberto Cidade buscam proteger rios, florestas e ecossistemas do Amazonas
As leis promovem uso consciente da água, compostagem e redução de resíduos no estado
Foto: Herick Pereira
Diante dos desafios globais para a preservação dos biomas e da biodiversidade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca leis de sua autoria que promovem e incentivam a proteção ambiental.
“Muitas vezes, as pessoas imaginam que são necessários grandes feitos para preservar o meio ambiente e não prestam atenção que mudanças simples, no cotidiano, já podem começar a fazer a diferença para que tenhamos um mundo mais verde, vivo e preservado. Por isso é cada vez mais urgente que mudemos os maus hábitos e comecemos a adotar medidas que amenizem os danos ao meio ambiente. É preciso que aproveitemos todas as oportunidades para falar sobre a importância de se preservar a nossa floresta, os nossos rios, os nossos ecossistemas, sem deixar de lado a sobrevivência do nosso povo”, declarou o deputado-presidente.
Entre as iniciativas do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), está a Lei nº 5.854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado.
De acordo com dados do Instituto Trata Brasil (ITB), com base no Estudo de Perdas de Água 2024 (SNIS, 2022), as regiões Norte e Nordeste lideram os índices de desperdício no país, com perdas de 46,94% e 46,67%, respectivamente. O Brasil ocupa a 20ª posição em um ranking internacional de perda de água.
Outra medida de sua autoria é a Lei nº 5.414/2021, que criou a Semana Lixo Zero no Calendário Oficial do Estado, celebrada na última semana de outubro. O objetivo é fomentar políticas públicas socioambientais, ampliar o debate sobre resíduos sólidos e incentivar práticas como a economia circular, solidária e a inclusão social.
Visando a destinação correta de resíduos, o deputado também propôs a Lei nº 6.515/2023, que institui o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos. A iniciativa segue os princípios da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), com foco na redução gradual de materiais enviados a aterros sanitários, promovendo o reaproveitamento de recicláveis, retornáveis e reutilizáveis.
“Dar o encaminhamento correto ao lixo produzido pela população é um dos grandes desafios em todas as grandes cidades brasileiras. Cada pessoa produz, em média, 343 quilos de lixo por ano. Imagina o quanto isso impacta no meio ambiente? Nossa lei tem o objetivo de amenizar esse problema no Amazonas. Precisamos incentivar as boas práticas. É importante que possamos fomentar essas iniciativas, apoiar e difundir os benefícios que proporcionam o aproveitamento da matéria orgânica para o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das hortas comunitárias e escolares”, disse.
Também são leis de Cidade a nº 5.809/2022, que regulamenta a destinação correta e o reaproveitamento do óleo vegetal e seus resíduos; e a nº 4.990/2019, que declara as cachoeiras e as grutas de Presidente Figueiredo como patrimônio histórico e cultural material do Estado do Amazonas. O município possui mais de 80 cachoeiras catalogadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Roberto Cidade