Lei ‘Colo para Mãe’ é sancionada no Amazonas
De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a lei é voltada à promoção da saúde mental materna
Foto: Aguilar Abecassis
De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi sancionada no Amazonas a Lei nº 7.568/2025, que cria a Campanha Estadual Permanente “Colo para Mãe”, voltada à promoção da saúde mental materna. A nova legislação estabelece diretrizes para ações contínuas de acolhimento, prevenção e cuidado com gestantes, puérperas, tentantes e mães adotivas.
A campanha pretende desenvolver atividades educativas, rodas de conversa, mutirões de atendimento, distribuição de materiais e seminários, promovendo o autocuidado e a prevenção de transtornos mentais em gestantes, puérperas e adotantes.
Entre os objetivos, estão a assistência integral, a integração com a rede de atenção básica e a capacitação dos profissionais da saúde para identificar sinais de sofrimento psíquico nas mães e agir com acolhimento e respeito.
“A maternidade não pode ser sinônimo de sofrimento silencioso. Precisamos falar sobre saúde mental materna e garantir que toda mãe tenha acesso ao cuidado que merece”, afirmou a deputada Mayra Dias.
Estudos mostram que uma em cada quatro mulheres sofre de depressão pós-parto. Muitas enfrentam sintomas ainda na gestação, mas não são diagnosticadas a tempo. A nova legislação busca romper o estigma e oferecer apoio efetivo a essas mulheres.
A implementação será coordenada pela Secretaria de Saúde do Estado (SES), com possibilidade de parcerias com entidades civis, instituições de ensino e setor privado, reforçando a importância da rede de apoio à maternidade.