Ibama aprova etapa final de licenciamento da Petrobras no Amapá
Com a aprovação, estatal avança no licenciamento para explorar petróleo na Margem Equatorial
Arte Petrobras/Divulgação
A Petrobras recebeu nesta quarta-feira (24) a aprovação da Avaliação Pré-Operacional (APO) do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas da costa do Amapá. O parecer foi emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e representa a etapa final do processo de licenciamento ambiental necessário para a atividade exploratória na região.
A simulação da APO, realizada em agosto deste ano, foi considerada satisfatória pelo órgão ambiental. Em seu parecer técnico, o Ibama destacou a complexidade e o caráter inédito da operação.
“Levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”, informou o Ibama.
Apesar da aprovação, o instituto solicitou que a Petrobras realize ajustes no plano de proteção à fauna, como forma de aprimorar o sistema de resposta emergencial e garantir que ele esteja plenamente adequado às especificidades da região amazônica.
Com essa aprovação, a Petrobras avança em seu projeto de perfuração na Margem Equatorial brasileira — área estratégica para a expansão das reservas nacionais de petróleo, mas que tem gerado debates entre ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil devido à sua proximidade com a foz do rio Amazonas e à rica biodiversidade marinha da região.
A Petrobras vai reapresentar ao Ibama, até esta sexta-feira (26), o plano de proteção à fauna com os ajustes solicitados no parecer técnico que aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO) do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá.
O Ibama recomendou a concessão da licença ambiental somente após a confirmação de que as correções foram incorporadas. Com isso, a Petrobras espera obter, em breve, autorização para perfurar um poço exploratório na região e investigar a presença de petróleo.
Em nota, a estatal afirmou que segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial, destacando a importância da área para a segurança energética do país e a transição energética justa.