Gestão Cabo Linhares conquista Selo Diamante e eleva Câmara de Parintins ao mais alto nível de transparência pública

A Câmara Municipal de Parintins conquistou, em 2026, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Sob a presidência do vereador Cabo Linhares, o Poder Legislativo alcançou 100% de índice de transparência, garantindo o 1º lugar no Estado do Amazonas e a 1ª colocação entre os órgãos do Poder Legislativo amazonense, além de conquistar a 59ª posição no ranking nacional. O resultado representa um avanço significativo em relação aos 92,52% registrados em 2025 e reafirma o compromisso da instituição com a responsabilidade administrativa, a publicidade dos atos públicos e o acesso à informação pela população.

 

A divulgação oficial dos resultados ocorreu neste dia 10 de novembro, durante a solenidade de apresentação e entrega de parte das certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata, realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O desempenho coloca Parintins em posição de destaque no cenário estadual e nacional. De acordo com os resultados do PNTP 2026 divulgados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Amazonas conta com 13 unidades gestoras contempladas com o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante, entre elas a Câmara Municipal de Parintins. Com índice máximo de 100%, o Legislativo parintinense alcança um resultado expressivo, consolidando o reconhecimento nacional da qualidade das informações disponibilizadas à população e das práticas de transparência institucional.

 

A conquista coloca a Câmara de Parintins no mais alto patamar de avaliação do programa nacional, que verifica a qualidade e a disponibilidade das informações oferecidas pelos órgãos públicos em seus portais institucionais. O resultado reconhece o esforço da atual gestão e o trabalho integrado de servidores, equipe técnica e vereadores para assegurar que os procedimentos administrativos e legislativos sejam conduzidos com transparência, responsabilidade e lisura.

 

O Selo Diamante é a certificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas e outras instituições. A avaliação considera critérios relacionados à divulgação de informações públicas, à organização dos portais, à acessibilidade dos dados e à disponibilização de conteúdos de interesse da sociedade.

 

Para alcançar a certificação Diamante, o órgão público precisa cumprir 100% dos critérios essenciais de transparência e obter índice geral de avaliação entre 95% e 100%. Dessa forma, o resultado alcançado pela Câmara de Parintins, com pontuação máxima, demonstra o atendimento às exigências estabelecidas pelo programa e a disponibilidade das informações para consulta pública.

 

A Câmara Municipal de Parintins vem acumulando reconhecimentos na área da transparência pública desde 2022, destacando-se entre as 62 Câmaras Municipais do Amazonas. Em 2026, a conquista do Selo Diamante representa um novo marco nessa trajetória, especialmente pela evolução do índice de avaliação, que passou de 92,52% para 100%.

 

Avanços na comunicação e no acesso à informação

 

Entre as iniciativas que contribuíram para o fortalecimento da transparência institucional está o lançamento do novo site da Câmara Municipal de Parintins e a modernização do Portal da Transparência. As mudanças foram implementadas para facilitar a navegação, ampliar o acesso às informações públicas e oferecer à população ferramentas mais acessíveis de acompanhamento das atividades do Poder Legislativo.

 

Por meio do Portal da Transparência, qualquer cidadão pode consultar informações financeiras, administrativas e legislativas da instituição, acompanhando a aplicação dos recursos públicos, os atos administrativos e as atividades desenvolvidas pelos vereadores. A iniciativa reforça o princípio de que a transparência deve ir além do cumprimento de exigências legais, constituindo um instrumento de participação, fiscalização e exercício da cidadania.

 

Presidente destaca trabalho coletivo

 

Ao comemorar o resultado, o presidente da Câmara, vereador Cabo Linhares, destacou a importância da conquista e fez questão de reconhecer o empenho de todos os profissionais envolvidos no processo.

 

“Receber o Selo Diamante, alcançando 100% na avaliação, é motivo de muita satisfação e representa o resultado de um trabalho sério, construído coletivamente. Quero parabenizar toda a nossa equipe técnica, os servidores da Câmara e os vereadores que contribuem diariamente para que os processos dentro desta Casa Legislativa sejam conduzidos com responsabilidade, organização e lisura. Essa conquista pertence a todos que se dedicam a fazer uma Câmara cada vez mais transparente e comprometida com a população de Parintins. Nosso compromisso é continuar avançando, garantindo que o cidadão tenha acesso às informações e possa acompanhar de perto o trabalho do Poder Legislativo”, ressaltou.

 

Para o controlador interno da Câmara Municipal, servidor Dielson Brelaz, coordenador do programa local, a conquista do Selo Diamante em 2026, em nome de todos os servidores, reafirma o compromisso da gestão Cabo Linhares com o fortalecimento da transparência pública. O resultado consolida o Legislativo parintinense como uma instituição comprometida com a boa gestão, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e o respeito ao direito da população de acompanhar e fiscalizar as ações da Casa Legislativa.