Deputado Roberto Cidade propõe lei de incentivo à produção audiovisual amazônica

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 687/2025, que cria medidas de incentivo à produção audiovisual amazônica. Com isso, o deputado reafirma seu reconhecimento da importância da produção audiovisual para o Amazonas, tanto na preservação da identidade cultural e do patrimônio natural quanto na geração de emprego e renda.

 

O parlamentar afirma que a ausência de políticas específicas para a região Norte compromete a diversidade cultural do país e limita a capacidade do Amazonas de contar suas próprias histórias.

 

“A ausência de incentivo à produção audiovisual na região Norte compromete não apenas a diversidade cultural do país, mas também a capacidade do Amazonas de contar suas próprias histórias, retratar suas realidades, valorizar seus povos e difundir seus patrimônios. Nosso PL quer ajudar a mudar essa realidade”, afirmou Cidade.

 

O PL de Incentivo ao Audiovisual Amazônico tem como objetivo estimular a produção, difusão e distribuição de obras audiovisuais que retratem a cultura, a memória histórica, a biodiversidade e os povos originários do estado. Filmes, documentários, séries, animações e vídeos educativos estão entre os formatos contemplados.

 

Entre as medidas propostas estão:

 

• Apoio financeiro via editais, prêmios, bolsas e subsídios;

 

• Redução ou isenção de taxas estaduais;

 

• Parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais;

 

• Apoio técnico e logístico às produções;

 

• Criação de linhas de financiamento em fundos estaduais de cultura e inovação;

 

• Formação de profissionais por meio de cursos, oficinas, estágios e intercâmbios.

 

 

As produções deverão ser realizadas, obrigatoriamente, por produtores, coletivos ou empresas sediadas no Amazonas.

 

Para Cidade, o audiovisual é uma ferramenta estratégica de educação, preservação da memória e promoção da imagem internacional da Amazônia. “Em tempos de emergência climática, desinformação e ameaças ao bioma, estimular obras que retratem a região com autenticidade fortalece a cidadania, a soberania cultural e a consciência ambiental”, destacou.

 

Dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) revelam forte concentração de recursos do setor em poucos estados. Em 2023, dos R$ 2,4 bilhões investidos no audiovisual brasileiro, mais de 30% foram destinados a São Paulo, enquanto a região Norte ficou praticamente excluída. No ano seguinte, entre mais de 39 mil projetos registrados, o Amazonas não teve nenhuma proposta contemplada em editais estratégicos.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Roberto Cidade