BHP, acionista da Samarco, é condenada por Justiça inglesa por rompimento de barragem em Mariana

A Justiça do Reino Unido responsabilizou a BHP, uma das acionistas da Samarco, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais — considerado o maior desastre socioambiental da história do Brasil.

 

A condenação da mineradora anglo-australiana foi anunciada pelo Tribunal Superior de Londres na manhã desta sexta-feira (14). O valor das indenizações que a empresa deverá pagar será definido em uma nova fase do julgamento, com conclusão prevista para outubro de 2026.

 

A BHP afirmou que pretende recorrer da decisão (detalhes abaixo). Já a Vale, que também é acionista da Samarco, responde a ações no Brasil relacionadas ao desastre, mas não integra o processo analisado no Reino Unido.

 

A decisão da Justiça britânica concluiu que a BHP tem responsabilidade direta pelo desastre de Mariana. A mineradora foi enquadrada como responsável objetiva, o que significa que deve responder pelos danos ambientais e sociais provocados pelo rompimento da barragem, independentemente de culpa, por estar vinculada à atividade que gerou a tragédia.

 

O tribunal também apontou negligência grave por parte da empresa, destacando que ela ignorou alertas técnicos, deixou de realizar estudos essenciais e permitiu o alteamento da barragem mesmo diante de sinais evidentes de risco.

 

Em síntese, os magistrados entenderam que a BHP exercia controle e influência sobre a operação e não adotou medidas capazes de evitar um colapso considerado prevenível.

 

A ação no Reino Unido reúne atualmente cerca de 620 mil autores — entre moradores, comunidades, prefeituras, igrejas e empresas — que reivindicam aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações.

 

O que diz a mineradora

Em nota, a BHP informou que recorrerá da decisão e reafirmou seu compromisso com as ações de reparação no Brasil.

 

Desde 2015, BHP, Vale e Samarco já destinaram cerca de US$ 13,4 bilhões para reparação e compensação no país, incluindo o acordo firmado em 2024 com autoridades brasileiras, no valor de R$ 170 bilhões (US$ 32 bilhões). Mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas — entre elas cerca de 240 mil que também integram a ação movida no Reino Unido.

 

O tribunal britânico reconheceu a validade das quitações assinadas por quem já recebeu compensações no Brasil, o que deve reduzir o valor das ações no Reino Unido. Para a BHP, o processo é duplicativo, já que a reparação já está prevista no acordo brasileiro.

 

Antecedentes

A primeira fase do julgamento, que analisou a responsabilidade da BHP, ocorreu entre outubro de 2024 e março deste ano, com depoimentos de especialistas, testemunhas e peritos.

 

A defesa das vítimas, representada pelo escritório Pogust Goodhead, afirmou que a mineradora conhecia os riscos de rompimento e apresentou evidências de alertas ignorados, incluindo uma rachadura detectada em 2014. A empresa negou.

 

Mesmo antes da sentença desta etapa, já começaram as audiências preparatórias para a segunda fase, marcada para outubro de 2026, quando será definido o impacto da tragédia sobre cada atingido e o valor das indenizações. A Vale deverá arcar com metade dos pagamentos.

 

Relembre

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, completou 10 anos no último dia 5. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos destruíram comunidades, contaminaram o Rio Doce até o Oceano Atlântico e atingiram 49 municípios. Ao todo, 19 pessoas morreram.

 

A ação contra a BHP no Reino Unido foi apresentada em 2018, mas só em 2022 a Justiça britânica decidiu julgar o caso, já que a empresa era listada na Bolsa de Londres na época do desastre.

 

No Brasil, mineradoras e autoridades firmaram no ano passado um novo acordo de reparação de R$ 170 bilhões, incluindo R$ 38 bilhões já investidos.

 

O que diz o escritório das vítimas

 

Em nota, o escritório Pogust Goodhead afirmou que a condenação representa “um marco para as vítimas”, que aguardam responsabilização há uma década.

 

Disse também que o tribunal britânico rejeitou as tentativas da mineradora de limitar sua responsabilidade e autorizou o avanço do processo para a fase de avaliação dos danos. A decisão também confirma que os municípios brasileiros podem processar a empresa na Inglaterra e que as vítimas têm prazo até, pelo menos, setembro de 2029 para apresentar ações.

 

Mais de 600 mil pessoas e 31 municípios participam da ação coletiva, conduzida pelo escritório Pogust Goodhead. O julgamento da segunda fase do processo está previsto para outubro de 2026.