Aleam aprova projeto de Mayra Dias que cria código ‘Sinal de Socorro’
O PL cria gesto de pedido de ajuda para idosos, mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência
Foto: Tadeu Rocha
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 509/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que institui o código “Sinal de Socorro” como ferramenta de prevenção e combate à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
O gesto de pedido de ajuda é simples e silencioso: levantar a mão com a palma para frente, dobrar o polegar e fechar os demais dedos sobre ele. Ele poderá ser utilizado por idosos, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência em casos de violência física ou psicológica.
A medida prevê campanhas de conscientização e a adesão voluntária de estabelecimentos como farmácias, condomínios, hotéis, bares e supermercados para difundir o sinal e apoiar vítimas. Ao identificar o gesto, esses locais deverão conduzir a pessoa a um espaço seguro até a chegada da polícia, garantindo proteção imediata.
“Esse projeto é um avanço importante na luta contra a violência, pois oferece um instrumento de comunicação acessível e eficaz para salvar vidas. É um passo essencial para garantir dignidade, acolhimento e proteção a quem mais precisa, ampliando a rede de apoio e conscientização em todo o Amazonas”, destacou a deputada Mayra Dias.
Fonte: Assessoria de Comunicação Mayra Dias