Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária no Amazonas
A programação é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, viabilizando o favorecimento à regularização fundiária.
Foto: Diego Peres
O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou nesta segunda-feira (9) da abertura da "Semana Solo Seguro – Favela" no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento, que vai até sexta-feira (13), é promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) em parceria com o Governo do Amazonas, com o objetivo de favorecer a regularização fundiária.
Durante a cerimônia, foram entregues alguns títulos definitivos para os beneficiários. Até a próxima semana, cerca de 1.300 títulos devem ser entregues para os moradores do Conjunto Cidadão, Monte Sinai e Vale do Sinai. Além disso, municípios como Japurá, Novo Airão e São Sebastião do Uatumã também serão beneficiados com a entrega de títulos definitivos.
O governador Wilson Lima destacou a importância da parceria entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado no avanço das políticas habitacionais, principalmente na regularização fundiária. “Isso significa dignidade para as pessoas, pois, até um tempo atrás, o máximo que as pessoas tinham para comprovar que a terra é sua era a conta de luz. Quando a gente tem essa parceria com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Cartórios e Prefeitura nós temos a proteção do Estado e a força da lei. Nós trabalhamos para que isso não seja um privilégio, mas sim um direito assegurado do cidadão, o direito assegurado de ter a moradia digna” destaca Wilson Lima
Ainda conforme o governador, foi assinado, durante o evento, um convênio entre o Tribunal de Justiça, Governos do Estado e Prefeituras para entregar até o final desse ano em torno de 10 mil títulos definitivos para a população amazonense.