Roberto Cidade destaca leis voltadas à primeira infância
O deputado reforça que investir na infância é garantir um futuro melhor para a sociedade
Foto: Herick Pereira
Agosto é o mês dedicado à conscientização sobre a primeira infância, fase que vai da gestação aos seis anos de idade e que é fundamental para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo da criança. O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reafirma seu compromisso com a causa e destaca leis de sua autoria voltadas à proteção e ao bem-estar infantil.
“A primeira infância é a base de tudo. É nesse período que se constroem habilidades que acompanham o ser humano por toda a vida. Nosso trabalho legislativo tem priorizado políticas públicas que garantam cuidado e estímulo desde os primeiros anos”, afirmou o parlamentar.
Entre as legislações propostas por Roberto Cidade estão:
Lei nº 5.150/2020 – Obriga cursos de primeiros socorros em escolas e creches públicas;
Lei nº 5.333/2020 – Cria equipes de apoio psicossocial em escolas;
Lei nº 6.599/2023 – Define normas de segurança escolar;
Lei nº 6.323/2023 – Exige notificação à SES-AM de casos de recém-nascidos com fissura labiopalatal;
Lei nº 6.530/2023 – Estabelece diretrizes para a saúde integral da mulher;
Lei nº 6.415/2023 – Amplia direitos trabalhistas como licença-maternidade, paternidade e por adoção.
O deputado reforça que investir na infância é garantir um futuro melhor para a sociedade. “Políticas públicas eficazes são essenciais para assegurar saúde, educação e proteção desde os primeiros anos de vida”, completou.
Estudos apontam que experiências vividas na primeira infância têm impacto direto no desenvolvimento do cérebro e da personalidade. Estímulos adequados e ambiente seguro são fundamentais para que a criança desenvolva todo o seu potencial.