Prosai Parintins cumpre requisitos para financiamento do BID
O investimento total é de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo BID
IMAGEM ILUSTRATIVA: Divulgação/UGPE
O Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) cumpriu as condições contratuais prévias para os desembolsos do financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento total é de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo BID, a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. As intervenções têm como objetivo solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais no município.
O Prosai Parintins é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, o procedimento é importante para dar prosseguimento às obras e ações do programa.
“Em setembro do ano passado, o governador Wilson Lima deu início às obras de abastecimento de água, com recursos exclusivamente do Governo do Estado, mesmo antes da assinatura do contrato de empréstimo, que ocorreu em dezembro. Agora, com a elegibilidade total aos desembolsos do financiamento do BID, poderemos avançar com as obras de esgotamento sanitário, habitação e urbanismo”, explicou o secretário.
O subcoordenador executivo de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, informou que este será o primeiro desembolso de vários que serão realizados pelo BID ao longo dos seis anos do programa, conforme o planejamento acordado com o Banco e o avanço das obras e ações previstas.
No convênio firmado para o reassentamento, a UGPE será responsável por coordenar o planejamento, repassar os recursos ao Fundo Estadual de Habitação (FEH), monitorar o processo de reassentamento e realizar ações técnicas e sociais alinhadas às diretrizes de governança ambiental e social do BID. A Suhab cuidará das desapropriações, análise social e jurídica dos casos, além de gerenciar os recursos recebidos e prestar contas de sua aplicação.
Em relação às desapropriações, o decreto nº 49.216 foi publicado em março de 2024. De acordo com o documento, a Suhab, com auxílio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), fica autorizada a promover a desapropriação nas áreas de intervenção do programa, nos bairros Castanheira, Centro, Francesa, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Palmares, Itaúna II, Distrito Industrial e Emílio Moreira.