Parintins debate implantação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial

Parintins avançou em mais uma etapa importante para a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial. 
Nesta terça-feira (25), em reunião ampliada, representantes do poder público, sociedade civil organizada, movimentos sociais, universidades, coletivos, entidades culturais e lideranças criaram a Comissão para iniciar as tratativas que visam a implantação do Conselho Municipal.

 

Durante o encontro, o presidente do Instituto Cultural Ajuri e membro da Comissão Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Marcos Moura, destacou que a criação do Conselho é uma das condições necessárias para inserir o município de Parintins no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, fortalecendo a estrutura municipal de políticas públicas e ampliando as possibilidades de acesso a recursos federais destinados à promoção da igualdade racial.

 

“Esse é um espaço oficial de construção e acompanhamento de políticas públicas, que poderá possibilitar, por exemplo, o acesso direto a recursos federais para a implementação de ações de promoção da igualdade racial”, destacou Marcos.

 

A mobilização é resultado de um processo que vem sendo construído desde o ano passado, quando o município realizou a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com ampla participação popular. Os delegados escolhidos participaram das etapas estadual e nacional, levando as demandas e propostas de Parintins para outros espaços de discussão.

 

 

“Também foi realizado um seminário com o objetivo de fortalecer a mobilização e manter o debate sobre a igualdade racial ativo no município. A reunião desta terça-feira representa mais um desdobramento desse processo, com a socialização de informações e a definição dos próximos passos para a implantação do Conselho”, enfatizou Marcos.

 

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Zeila Cardoso, ressaltou que a implantação do conselho nasce de uma demanda apresentada pela sociedade civil ao poder público e representa um compromisso com a construção coletiva na gestão do prefeito Mateus Assayag e Vanessa Gonçalves. Para ela, a criação do colegiado deve garantir que as pautas relacionadas à igualdade racial sejam incorporadas de forma permanente às políticas públicas do município.

 

“Essas instituições indígenas, quilombolas, afrodescendentes, movimentos sociais e instituições já desenvolvem ações relacionadas à pauta étnico-racial. O espaço possibilitou a apresentação de demandas, desafios e anseios dos diferentes segmentos da sociedade”, destacou.

 

De acordo com a secretária, a iniciativa também está alinhada às ações de promoção dos direitos e ao compromisso do município com as políticas de igualdade étnico-racial, incluindo as estratégias relacionadas ao Selo UNICEF. 

 

O vereador Fábio Cardoso, presidente da Comissão de Defesa e Proteção aos Povos Originários e Minorias, na Câmara Municipal, participou do diálogo e sinalizou apoio do Poder Legislativo à construção do Conselho.

"Vamos pautar na Câmara a Audiência Pública para contribuir com esses avanços que favoreçam a questão racial", assegurou.

 

 

A professora doutora Márcia Gabrielle também ressaltou a importância da mobilização social e lembrou os avanços obtidos, e que a promoção da igualdade racial deve contemplar não apenas a população negra, mas também povos indígenas, ciganos e demais povos e comunidades tradicionais.

 

“A proposta é construir um espaço democrático que represente a diversidade de Parintins e fortaleça a participação da sociedade civil”, enfatizou.

 

Representando o poder público, Cícero Antônio também destacou a força da atuação coletiva e a necessidade de transformar a mobilização social em políticas públicas efetivas. Para ele, a implantação do conselho deve ser resultado de uma construção conjunta, baseada no diálogo, na participação e no compromisso com a população.