MPAM discute monitoramento eletrônico para proteger mulheres vítimas de violência

Foto: Ulisses Farias

Na tarde da última segunda-feira (08), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) promoveu uma reunião para debater e analisar o protocolo que orientará a aplicação do monitoramento eletrônico como medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. O encontro reuniu representantes de diversas instituições do sistema de Justiça e de órgãos de apoio.

A promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis explicou que a iniciativa busca alinhar protocolos entre as chamadas “portas de entrada” no atendimento às mulheres, como delegacias, defensorias e órgãos de apoio, garantindo que a medida seja aplicada de forma articulada e efetiva. “Nosso objetivo, com esta reunião, é debater as cláusulas e chegar a uma versão final do protocolo que vai orientar a aplicação do monitoramento eletrônico, possibilitando a assinatura do termo de cooperação entre todas as instituições envolvidas”, destacou a promotora.

A procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Nascimento Albuquerque reforçou a importância do trabalho conjunto no enfrentamento à violência de gênero. “Enquanto não compreendermos que a busca por igualdade depende de ações coordenadas entre todos os poderes e instituições, não conseguiremos reduzir a violência. É preciso enfrentar o machismo e a visão patriarcal ainda presentes nas estruturas sociais e do Estado para que as mulheres sejam vistas, de fato, como sujeitos de direito e como iguais”, afirmou.

Durante a reunião, também foi apresentada a tecnologia utilizada no Amazonas pela empresa Synergye, especializada em monitoramento eletrônico. O presidente da companhia, Marcelo Almeida, destacou a evolução dos equipamentos e a robustez do sistema, que garante segurança no rastreamento. “O Amazonas é nosso parceiro desde 2014 e, de lá para cá, já monitoramos mais de 300 mil pessoas no Brasil entre vítimas e agressores. Nosso equipamento reúne tecnologias de comunicação 2G, 3G e 4G, possui criptografia de dados e múltiplos sistemas de localização, garantindo segurança e confiabilidade ao monitoramento eletrônico”, afirmou.

 Termo de cooperação técnica

Durante a reunião, foi apresentado o termo de cooperação técnica entre o MPAM, TJAM, DPE-AM e o Governo do Estado, com participação das secretarias de Segurança Pública, Administração Penitenciária e Justiça. O documento estabelece a parceria para aplicação do monitoramento eletrônico como medida protetiva, conforme a Lei Maria da Penha e diretrizes do CNJ.

O protocolo prevê o uso de tornozeleiras em agressores, aliado ao fornecimento de dispositivos de segurança às vítimas, como o botão do pânico, e a criação de áreas de exclusão. As instituições analisaram o texto em conjunto, propuseram ajustes e validaram os termos da versão final, que será assinada em breve.

Fonte: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Amazonas