Lula sanciona lei que reconhece atividade circense como manifestação cultural brasileira
Nova lei publicada no Diário Oficial fortalece políticas públicas de valorização do circo e reconhece oficialmente a importância cultural da atividade no Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as ministras Margareth Menezes e Janine Mello assinaram a Lei nº 15.405, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, que reconhece oficialmente a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Com respaldo institucional da nova norma, a atividade circense passa a ter status ampliado de patrimônio cultural brasileiro, fortalecendo políticas públicas voltadas à valorização, preservação e incentivo dessa expressão artística tradicional.
O reconhecimento contempla todas as formas de expressão circense desenvolvidas no país, incluindo malabarismo, acrobacias, equilíbrio — como corda bamba e perna de pau — e a palhaçaria. A legislação também reforça o papel histórico e cultural do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira.
Foto: Agência Brasil
O circo é considerado um dos pilares da cultura popular do país desde o século XIX. Além da relevância cultural, o setor também possui impacto econômico significativo. Dados da Fundação Nacional das Artes apontam a existência de cerca de 800 circos de lona distribuídos em todas as regiões do Brasil, responsáveis pelo sustento direto de aproximadamente 20 mil profissionais.
No Brasil, o Dia Nacional do Circo é celebrado em 27 de março, mesma data em que é comemorado o Dia Mundial do Teatro.