Lula sanciona lei que proíbe uso de animais vivos em testes laboratoriais
A partir da publicação da lei, autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar ações que garantam a adoção de métodos alternativos aos testes em animais
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais destinados ao desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Durante o evento, Lula destacou a importância da medida, afirmando que a nova legislação "defende a soberania animal". “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou.
O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. A partir da publicação da lei, autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar ações que garantam a adoção de métodos alternativos aos testes em animais. Entre as medidas previstas estão o reconhecimento oficial desses métodos, a elaboração de um plano estratégico para sua disseminação e o reforço da fiscalização sobre o uso de dados oriundos de testes.
A legislação permite a comercialização de produtos e ingredientes fabricados antes de sua entrada em vigor, mas proíbe testes em animais para novos itens.
Para Marina Silva, a sanção da lei representa um avanço na relação entre seres humanos, animais e meio ambiente. “Quando aprendemos a proteger outras formas de vida e existência, demonstramos uma elevação em termos de humanidade”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil