Incra inicia cadastramento para criação de projeto pesqueiro em Parintins

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Prefeitura de Parintins e a Colônia de Pescadores Z-17 de Parintins iniciam nesta quinta-feira (15) uma série de reuniões para o cadastramento de famílias que vivem em áreas de várzea do Complexo do Macuricanã. A ação tem como objetivo avançar na criação de um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Pesqueiro na região.

 

De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores Z-17, Marcos da Luz, a iniciativa atende famílias que vivem no território compreendido entre a comunidade Vila Bentes e Itaboraí, além de áreas do entorno do Complexo do Macuricanã.

 

“Em todas as reuniões serão tratados o cadastramento das famílias e a orientação completa sobre o projeto, que envolve não só o fomento inicial, mas também outros benefícios para as famílias que vivem nesse território”, explicou Marcos.

 

Durante as reuniões, as equipes irão orientar os moradores sobre o projeto, realizar o cadastramento e explicar os benefícios previstos para as famílias que atenderem aos critérios do programa.

 

Entre os benefícios está o Crédito Instalação na modalidade Apoio Inicial, que, segundo o Incra, disponibiliza até R$ 8 mil por unidade familiar para auxiliar na instalação no assentamento, na compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

 

As famílias também poderão ter acesso ao Crédito Habitacional, destinado à construção de moradias. De acordo com o Incra, o limite para famílias da Região Norte é de até R$ 107 mil. O recurso pode ser utilizado para aquisição de materiais de construção, contratação de projetos arquitetônicos e de engenharia, além de mão de obra e serviços de engenharia.

As modalidades possui carência de três anos e desconto de 96% para pagamento, conforme as regras divulgadas pelo Incra. O abatimento é aplicado sobre o saldo devedor atualizado.

 

O órgão ressalta que o acesso aos créditos depende do cumprimento dos requisitos estabelecidos para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

 

Quem poderá ser beneficiado

 

 

Segundo o servidor do Incra André Luís de Menezes, poderão ser beneficiadas as famílias de pescadores que vivem nas áreas de várzea abrangidas pelo projeto e que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.

 

“São todas aquelas famílias que moram nessas áreas de várzea e que não tenham sido beneficiadas por nenhum programa de reforma agrária em nenhum lugar do Brasil”, explicou.

 

Para ter acesso aos benefícios, as famílias precisam cumprir os requisitos estabelecidos pelo Incra e, após a criação do projeto, estar regularmente incluídas na relação de beneficiários. Entre as exigências gerais estão a atualização dos dados junto ao Incra, inscrição no CadÚnico e a formalização do título ou documento equivalente previsto para a área.

 

Após a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Pesqueiro, as famílias beneficiadas poderão receber o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento que formaliza a utilização da área, e ter acesso às linhas de crédito da reforma agrária, conforme os critérios e requisitos estabelecidos pelo Incra.

 Documentação

 

Para participar do cadastramento, os moradores devem apresentar RG, CPF e, para pessoas casadas, certidão de casamento. Quem vive em união estável deverá apresentar a documentação ou declaração correspondente.

 

O cadastramento começa nesta quinta-feira (15) e segue até 22 de outubro. As equipes do Incra, Prefeitura e entidades representativas dos pescadores estarão realizando reuniões nas comunidades da região para orientar os moradores e efetuar o cadastro das famílias.

A ação também deverá passar pela publicação dos procedimentos no Diário Oficial antes do início da execução do projeto.