Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira (26), 1° noite do Festival de Parintins
Medida vale para órgãos da administração pública estadual, com exceção dos serviços essenciais, e busca reduzir o impacto do deslocamento de pessoas para o município
Foto: Reprodução Internet
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, autarquias e fundações no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, em razão da realização do 59º Festival Folclórico de Parintins. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (19).
De acordo com o documento, a medida considera a realização do festival, que tem início no dia 26 de junho, e atende a uma solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus). Segundo o governo, a iniciativa também busca minimizar os impactos causados pelo intenso deslocamento da população para Parintins, preservando as atividades comerciais na capital.
O decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
Além disso, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) deverá promover a compensação das horas normais de ensino, caso haja necessidade, conforme estabelece a legislação federal. Já a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) ficará responsável pela organização do banco de horas referente ao ponto facultativo, visando à compensação pelos servidores do Poder Executivo.
O decreto é assinado pelo governador Roberto Cidade, além dos secretários de Estado Flávio Cordeiro Antony Filho (Casa Civil), Robson Togni de Almeida (Administração e Gestão) e Dario José Braga Paim (Fazenda).