Fametro realiza I Congresso Internacional de Direito Tributário e Meio Ambiente
Palestrantes discutiram sobre os principais desafios da tributação e da proteção ambiental
Foto: Divulgação
Nos dias 12 e 13 de setembro, o Centro Universitário Fametro promoveu o I Congresso Internacional de Direito Tributário e Meio Ambiente, reunindo especialistas, autoridades acadêmicas, juristas e representantes da sociedade para discutir os principais desafios da tributação e da proteção ambiental.
A programação incluiu conferências magnas, painéis e debates, que proporcionaram reflexões relevantes e contribuíram para o avanço do conhecimento jurídico, fortalecendo ainda mais a integração entre a comunidade acadêmica e profissionais da área.
Entre as autoridades presentes estiveram a reitora, Prof.ª Dra. Maria do Carmo Seffair, a vice-reitora, Prof.ª Dra. Cinara Cardoso, o diretor administrativo, Dr. Wellington Júnior, a coordenadora geral do congresso, Prof.ª Dra. Jussara Delphino, a coordenadora do curso de Direito da unidade Sede, Prof.ª Dra. Marystella Romanini, a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa, Prof.ª Dra. Lúcia Vianna, além do advogado tributarista, Prof. Dr. Kon Tsih Wang.
Segundo a reitora Profª Maria do Carmo, o evento reafirma o compromisso da Fametro em oferecer uma formação de excelência:
“A questão ambiental é muito presente na nossa região, assim como o Direito Tributário. É uma oportunidade para o aluno se conectar com um conhecimento que pode ser, futuramente, objeto de especialização”, destacou.
Palestrantes e temas relevantes
No primeiro dia, o congresso recebeu a deputada federal Silvia Waiãpi, autora de obras sobre questões indígena e ambiental, e o Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático da Universidade Lusíada de Lisboa. Outro destaque foi a palestra “Desafios do Desenvolvimento Sustentável nas Práticas Corporativas da Zona Franca de Manaus”, ministrada pelo delegado Pablo, da Polícia Federal.
A programação da tarde incluiu a mesa “Tributação Ambiental: Imposto Verde e Créditos Tributários Destinados à Restauração do Meio Ambiente”, com o procurador do Distrito Federal Dr. Eduardo Muniz Cavalcanti, e a palestra “Finanças Públicas e Meio Ambiente: Aspectos Financeiros da Preservação Ambiental”, ministrada pelo Dr. José Maurício, professor da USP. O dia se encerrou com a palestra “Crimes Ambientais Transnacionais”, do promotor de justiça Dr. André Seffair.
No dia 13, o destaque será a apresentação do Prof. O Dr. Paulo Honório, com a palestra “Mineração e Crise do Federalismo Fiscal”, seguida da Prof.ª Dra. Patrícia Pizarro, que abordou “Políticas Públicas Ambientais e ESG”.
O acadêmico do 8o período de Direito, da Fametro Parintins, Glauber Gonçalves, participou do I Congresso Internacional de Direito e comentou sobre a importância do evento, “O Congresso foi muito importante para nós que somos futuros operadores do direito, com temas de grande relevância para o Brasil e o mundo, como Direito Tributário, reforma tributária, direito ambiental, meio ambiente, assuntos que norteiam as decisões do país, através da visão de grandes especialistas no assunto”.
Para o acadêmico do primeiro período de Direito, Ariberto Martins, o congresso teve grande relevância para a formação dos estudantes.
“Participei do Congresso de Direito Tributário e Ambiental, que trouxe debates importantes sobre sustentabilidade, uso responsável das riquezas naturais, a BR-319 e investimentos em tecnologia. Foi uma oportunidade enriquecedora para nós, estudantes de Direito, especialmente nas áreas ambiental e tributária, que têm grande relevância para o futuro”,destacou.