Congresso avalia medidas para proteger crianças no ambiente digital

Foto: Bruno Perez/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral dedicada a discutir medidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro reunirá parlamentares e convidados.

“Há pautas que exigem debate e tempo. Mas essa não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, destacou Motta.

Segundo ele, mais de 60 projetos de lei já tramitam na Câmara sobre o tema. Além disso, um grupo de trabalho formado por deputados e especialistas terá 30 dias para aprofundar os estudos e propor soluções.

O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes em conteúdos de caráter sexualizados, com o objetivo de monetização — prática que vem sendo chamada de “adultização infantil”.

Proposta do governo

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar um mínimo de regras de comportamento e de funcionamento para o ambiente digital”, afirmou em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

Lula ressaltou que hoje não há responsáveis claros pelo conteúdo publicado nas plataformas e defendeu que é dever do Estado garantir segurança às crianças e adolescentes, alvo de riscos como ataques e pedofilia. “Isso não é admissível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil