Comerciantes de Parintins podem retirar o Alvará de Funcionamento 2026
Documento pode ser retirado a partir desta quarta-feira (7), das 8h às 14h, na Secat, e é obrigatório para o funcionamento regular dos estabelecimentos em 2026
Fotos: Eder Repolho – SECOM e Bruna Karla - SECAT /SECOM
A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat), informa que o Alvará de Funcionamento 2026 já está disponível para retirada a partir desta quarta-feira, 7. O atendimento acontece das 8h às 14h, na sede da secretaria.
O documento pode ser retirado por comerciantes em geral, permissionários, empresários, postos de combustíveis e agências bancárias que necessitam do alvará para dar início às atividades do ano.
De acordo com a secretária da Secat, Ana Vitória Garcia, a equipe está preparada para atender todos os contribuintes. “O Alvará 2026 está disponível para todos os comerciantes do município. Nossa equipe de atendimento está pronta para receber aqueles que precisam realizar a retirada do documento”, afirmou.
A secretária também destacou que os comerciantes que ainda não possuem cadastro de alvará no município devem procurar a secretaria para regularizar a situação. Para a abertura do cadastro, é necessário apresentar CNPJ, comprovante de endereço e requerimento de empresário.
A Prefeitura reforça que o alvará de funcionamento é obrigatório para que os estabelecimentos comerciais atuem de forma regular em Parintins, garantindo a legalidade das atividades ao longo de 2026.