Austrália passa a proibir acesso de menores de 16 anos às redes sociais

A Austrália entrou para a história ao se tornar o primeiro país do mundo a proibir oficialmente o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A nova lei entrou em vigor à meia-noite de quarta-feira no horário local (10h de terça-feira em Brasília) e impede adolescentes de utilizarem plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube, Snapchat, Reddit, X (antigo Twitter), Threads, Twitch e Kick.

 

Com a medida, as empresas de tecnologia ficam obrigadas a excluir contas de usuários com menos de 16 anos, sob pena de multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 180 milhões). O governo australiano afirma que a decisão é necessária para proteger crianças e adolescentes dos chamados “algoritmos predatórios”, associados a conteúdos de assédio, violência sexual, bullying e golpes virtuais.

 

"Com muita frequência, as redes sociais não são nada sociais", declarou o primeiro-ministro, Anthony Albanese, antes da entrada em vigor da proibição.

 

"Pelo contrário, são usadas como arma pelos assediadores, como plataforma para a pressão social, como motor da ansiedade, como veículo para os golpistas e, pior de tudo, como ferramenta para os predadores online", acrescentou.

 

A partir desta quarta, centenas de milhares de adolescentes acordaram sem acesso aos aplicativos que costumavam usar por várias horas ao dia. A medida divide opiniões. Enquanto pais e especialistas em saúde mental comemoram, jovens e empresas do setor criticam a decisão. "Não acredito que o governo realmente saiba o que está fazendo e não acho que isso terá qualquer impacto nas crianças da Austrália", disse Layton Lewis, de 15 anos, antes da proibição.

 

A proibição foi recebida como uma vitória por famílias afetadas por tragédias ligadas ao uso das redes sociais. Mia Bannister, mãe de um adolescente que morreu por suicídio após sofrer bullying online, declarou que está cansada da falta de responsabilidade das empresas.

 

Empresas reagem e podem recorrer à Justiça

 

Gigantes da tecnologia como Meta, Google (YouTube) e outras plataformas criticaram a lei e afirmaram que ela é “precipitada”. Algumas empresas já estudam contestações judiciais. Segundo a imprensa australiana, o Reddit pretende contestar a decisão na Suprema Corte, embora a empresa ainda não tenha confirmado oficialmente.

 

As plataformas também serão responsáveis por verificar a idade dos usuários, o que deve ser feito por meio de documentos oficiais ou ferramentas de Inteligência Artificial para estimar a idade por fotos. O governo reconhece que a fiscalização não será perfeita nos primeiros meses e que muitos jovens poderão tentar burlar o sistema.

 

Aplicativos como Roblox, Pinterest e WhatsApp, por enquanto, seguem fora da proibição, mas a lista será revisada periodicamente.

 

A iniciativa australiana já desperta interesse internacional. Nova Zelândia e Malásia estudam a adoção de medidas semelhantes, enquanto especialistas acompanham os efeitos da decisão sobre o comportamento digital dos jovens.

 

Fonte: Acrítica