Amazonas decreta emergência por estiagem e prevê impacto em 648 mil pessoas

O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em todo o estado por causa da estiagem e das projeções de agravamento do cenário climático nos próximos meses. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-AM) em 21 de setembro, o Decreto nº 55.486 tem validade de 180 dias.

Segundo as projeções consideradas pelo governo, até 162 mil famílias, o equivalente a aproximadamente 648 mil pessoas, podem ser afetadas em diferentes níveis pela redução das chuvas e dos níveis dos rios. O planejamento considera a possibilidade de impactos nos 62 municípios do Amazonas, conforme a evolução do cenário hidrológico.

O decreto leva em conta as condições associadas ao fenômeno El Niño, com previsão de chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média. Informações do Painel El Niño 2026-2027 e prognósticos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apontam alta probabilidade de manutenção dessas condições até, pelo menos, o início de 2027.

Um dos principais efeitos monitorados é a redução do nível dos rios. A situação pode comprometer a navegabilidade e afetar o deslocamento de moradores, o abastecimento e o transporte de produtos e serviços para municípios e comunidades do interior.

Ações emergenciais

Com a declaração de emergência, o governo estadual poderá ampliar o monitoramento das condições climáticas e hidrológicas e integrar a atuação dos órgãos públicos para atender localidades afetadas pela estiagem.

As medidas serão coordenadas pelo Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, responsável pelo planejamento e acompanhamento das ações durante a vigência do decreto.

A medida também permite a adoção de procedimentos administrativos previstos na legislação para situações emergenciais, quando necessários à compra de bens, insumos e serviços destinados diretamente à prevenção, assistência e resposta aos efeitos da estiagem.

O governo também poderá realizar obras e intervenções emergenciais em áreas afetadas, desde que sejam consideradas necessárias para garantir segurança, mobilidade, assistência e proteção da população.

As ações deverão ter relação direta com os impactos da estiagem e seguir a legislação vigente. Intervenções ambientais deverão ser comunicadas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que fará o acompanhamento e controle, além de exigir as autorizações previstas em lei.

Preparação

Segundo o governo, medidas de preparação para a estiagem vêm sendo adotadas desde o início do ano, com acompanhamento das condições meteorológicas e hidrológicas e articulação entre órgãos estaduais, municípios e outros setores.

Entre as ações citadas estão o envio de medicamentos e insumos para municípios do interior, preparação da logística de abastecimento e instalação de sistemas de captação e tratamento de água por meio do Programa Água Boa.